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Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Que o Executivo substituiu o legislativo com as MPs e ofuscou sua importância distribuindo verbas em troca da não instalação da CPI da corrupção, todo mundo sabia. A novidade é que agora o Fernando Henrique conseguiu na base da inexecutividade apagar o Judiciário literalmente.

Após terminar de instruir uma ação sumaríssima demoradíssima, um Juiz dita diligentemente a sentença para a cartorária, que digita o texto no computador. Quando coloca o último ponto final, acaba a energia. Resultado, o processo ficará sem sentença até o dia seguinte (isto se o texto tiver sido gravado). Bem… Pacientemente, ele manda a cartorária apanhar a máquina de escrever para lavrar a ata relatando o incidente.

– Mas, Excelência…

– Por favor, dona Juvina, não temos tempo para discutir. O sol está se pondo… Apanhe a máquina e depois conversaremos.

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Aconteceu em Caratinga (MG), durante a instrução de uma reclamação trabalhista, uma situação que vez por outra se reproduz nas salas de audiências, graças a uma peculiaridade do linguajar jurídico.

Já haviam sido ouvidas duas testemunhas do reclamante. Eram dois homens humildes que, para agradar o amigo, seguiram à risca as prévias instruções do advogado. Seus depoimentos foram idênticos, perfeitamente unânimes em datas, jornadas de trabalho, horários para descanso e refeição e tudo o mais. Encerrados seus testemunhos, aguardavam a assinatura da ata, ao fundo da sala de audiências.

Por fim, a juíza, já irritada de ouvir tanta mentira, ao tomar o compromisso da terceira testemunha, uma mulher, disse-lhe já aos brados:

– A senhora fique sabendo que só pode me dizer a verdade, ouviu bem?

– Sim, senhora.

– Eu não vou tolerar mentira aqui, viu?

– S… s… sim senhora – murmurou, já desconfortada pelo indefectível temor reverencial.

– Se mentir pra juíza, já sai direto daqui pro xadrez!

– Han… raam…

– A senhora foi arrolada pelo reclamante, aquele senhor ali, e …

– Dá licença. Por ele, nunca não, senhora. Por aqueles dois ali, já sim, várias vezes…

(Colaboração de Gilberto Alves)

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

O médico é contratado para colocar uma prótese num paciente indicado por um amigo cardiologista. Realiza seu trabalho sem se preocupar com os honorários. Afinal, o amigo havia indicado… Realiza seu trabalho com toda dedicação. A operação é um sucesso. Todavia…

Na hora de receber, descobre que o paciente não está muito interessado em pagar. Logo depois, descobre que o amigo cardiologista está mesmo é cuidando do bolso do amigo que indicou.

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Numa vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, a juíza interrogou o reclamante sobre a duração de sua jornada de trabalho:

– Doutora, eu trabalho 24 horas por dia.

– Como? – reindagou a Juíza.

– Isso mesmo, doutora, 24 horas por dia!

– O dia inteiro e a noite inteira?

– 24 horas, doutora.

– Mas, o senhor tem filhos? – perguntou subitamente a magistrada.

– Tenho, doutora.

Com um sorrisinho maroto, a juíza prosseguiu:

– Então abra os olhos, meu senhor! Se trabalha 24 horas por dia, onde foi que arranjou tempo para fazê-los?

O que o moço quis dizer – e a juíza não entendeu ou não quis entender para gracejar – é que, durante a noite, “trabalhava” de “sobreaviso” em casa.

Instrução complicada em processo trabalhista. Irmão litigava contra irmão e as testemunhas ou eram irmãos ou sobrinhos. Resolveu o juiz chamar a família toda para a sala de audiências: irmão-reclamante, irmão-reclamado, irmãos e sobrinhos testemunhas, tentando facilitar um acordo.

O bate-boca tornou-se tão irritante, as acusações e declarações tão disparatadas, que o juiz botou as testemunhas para fora da sala e se dirigiu incisivo para as partes.

– Não admito mentiroso nesta sala. Se já fosse inquirição das testemunhas já teriam cometido falso testemunho.

E depois de pequena pausa:

– Aquele moço então – referindo-se ao que fora apontado pelo reclamado como o mais esclarecido – eu o prendo na hora se ele voltar aqui com esta mentirada.

Uma moça presente, e não notada até então, se levantou e se dirigiu ao lado de fora da sala de audiências, dizendo nervosa ao referido moço:

– Corre que o Juiz vai mandar te prender.

O moço se virou nos calcanhares tão rápido, precipitando-se em desabalada carreira para longe, que não viu uma coluna em madeira que sustentava pequeno alpendre. Deu tão forte com a cabeça que caiu depois de dois rodopios.

Levantou-se meio atordoado, olhou para a sala de audiências e, parecendo lembrar-se do aviso, não perdeu tempo em verificar o machucado.

Deu meia volta e saiu em outra disparada até desaparecer de vista.