Jus Navigandi

Aconteceu no interior do Paraná, numa comarca próxima a Ponta Grossa.

Conhecido morador da região, chamado Juquinha, era julgado por homicídio.

A família da vítima contratou conceituado advogado paulista para atuar como assistente da acusação. Durante sua esmerada manifestação verbal, leu um trecho da obra de Nelson Hungria, enfatizando que lá se encontrava configurado o crime cometido.

Por sua vez, o advogado de defesa, respeitado por todos os moradores da cidade, saiu-se com a seguinte argumentação:

– Meus amigos, há muitos anos todos vocês conhecem o Juquinha. Sabem que ele é uma pessoa amiga, bebe com todo mundo, joga bocha, tinha cavalo corredor e ganhador, comparece às festas da igreja e ainda é um excelente pé-de-valsa. Conhecendo tão bem o Juquinha, vocês acham que ele seria capaz de cometer esse horrendo crime? Agora vem esse advogado vindo de fora e diz que um tal de Nelson Hungria sabe tudo da vida do Juquinha. Vocês já viram esse homem por aqui? Sabem se ele já andou pela cidade com o Juquinha? Ora, é um estranho que diz saber tudo que o Juquinha fez ou deixou de fazer… Vocês acreditam no Juquinha, companheiro velho de guerra, ou nesse tal de Nelson Hungria?

O Juquinha foi absolvido.

(Baseado em relato do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Numa audiência na Vara de Família, uma mãe se esforça para garantir o direito à guarda da filhinha:

– Excelência, eu é quem devo ficar com a criança. Afinal, ela foi gerada dentro de meu ventre, fui eu quem a carreguei durante nove meses… É muito injusto que ela seja retirada de mim!

Dada a palavra ao marido, este dá um sorrisinho e diz:

– Doutor, vou fazer apenas uma pergunta. Quando eu coloco uma moeda numa máquina de vender refrigerantes, a latinha que sai é minha ou da máquina?

Dizem que, há muitos anos, numa sessão de julgamento do Tribunal de Justiça do Paraná, um advogado fazia sustentação oral quando soltou a seguinte pérola:

– O automóvel do apelante, como semovente que é …

Em meio a alguns risinhos, um dos desembargadores teria comentado:

– Eu já volto! Esqueci de amarrar o meu lá embaixo!

Explicando a piada:

Ao pé da letra, a etimologia do termo automóvel coincide com a definição de semovente (“que ou o que anda ou se move por si próprio”).

Só que o primeiro termo se refere a veículos a motor (que são bens móveis); o segundo, a animais (que são considerados intermediários entre móveis e imóveis). A diferença é que automóveis não têm vontade própria…

(Baseado num texto publicado no site O Neófito)

O Dr. Carlos Alberto Godoy Ilha, hoje aposentado como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), foi antes Juiz do Trabalho em Erechim (RS).

Coube-lhe conduzir a audiência da Reclamação nº 470/74. Apregoados, adentraram a sala de audiências a Reclamante, Catarina de Tal, e o Reclamado, Luiz de Tal.

A história, agradavelmente narrada pelo advogado João Régis Fassbender Teixeira, merece transcrição:

“A autora, moça bem dotada: não mais do que vinte anos. Talvez uns dezessete… Loira, olhos azuis profundos. Cintura fina e peitos generosos – que se sentiam duros e prontos. O Reclamado, por seu turno, pessoa física; dono de pequeno armazém na rua principal; secos e molhados, mais estes do que aqueles… Uns trinta anos, se tanto; mais fácil vinte e cinco ou seis; bicho inteiro. Resultado de cruza boa de alemão com italiano, mais cuia de sangue de índio de quebra. Touro velho-de-guerra…

Sentados, olhos nos olhos, com Juiz à cabeceira da mesa, eis que o magistrado logo surpreende que debaixo daquele angu havia carne… Não era certamente SÓ um problema trabalhista. Partes desacompanhadas de procuradores, o que facilitava muito as coisas: menos latim, menos citações, mais objetividade… Aperta dali, aperta daqui, o Juiz instrutor foi sabendo que a Reclamante trabalhara para o Reclamado durante quase dois anos… que ajudava a abrir e a fechar as portas do estabelecimento… que dormia no emprego… que nos últimos tempos o patrão não permitia que a empregada atendesse a qualquer homem no balcão, ‘para não abusarem dela…’. Para encurtar o conto: depois de meia hora de troca de idéias, foi lavrada, formalmente e em ata, a conciliação:

‘As partes se conciliam da seguinte forma: o Reclamado se casará com o Reclamante no prazo de trinta dias a contar desta data. Custas afinal no valor arbitrado de…, pelo Reclamado.’

Assinado tudo pelo Juiz, pelos Vogais, pelas partes, à gaveta de prazo para providências de estilo.”

Expirado o prazo, a nubente reclamou que o acordo fora descumprido. Intimado, o Reclamado, agora Executado, apresentou declaração do pároco de que estava freqüentando o curso de noivos, que ainda não fora concluído.

Prorrogado o prazo por mais sessenta dias, e por mais outros tantos sucessivamente, eis que surgiu a notícia de que o Reclamado vendeu seu estabelecimento comercial e desapareceu da cidade.

À Reclamante, abandonada na porta do fórum, só restou a promessa assinada em papel timbrado.

Se ela ficou sem o padre, à Justiça do Trabalho restou o pai de santo…

(Com citação de artigo publicado na coletânea “O Pitoresco na Advocacia”, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)

Numa audiência ocorrida há muitos anos na Comarca de Andradina (MG), o réu compareceu vestindo uma camiseta daquelas que se vendem em feiras populares, onde se lia: “Tem um corno me olhando”.

O juiz, bastante sensato e cortês, deixou que a audiência transcorresse normalmente. Somente ao final da audiência, dirigiu-se polidamente ao réu, aconselhando-o para que, quando precisasse comparecer a lugares que exigissem certa formalidade, evitasse vestir roupas com esse tipo de frase.

O réu escutou com muita atenção, agradeceu e pediu desculpas, dizendo que não havia percebido a impropriedade do traje. Dito isso, foi saindo da sala de marcha a ré.

O promotor e o juiz ficaram observando aquela esquisitice, sem entender nada. Somente quando o réu alcançou a saída da sala, precisou se virar para abrir a porta. Foi então que puderam ler o que se encontrava estampado nas costas da camiseta: “E continua me olhando…”.

Enquanto o réu se afastava correndo da sala, ainda pôde ouvir as gargalhadas que deixou para trás.

(História relatada por Antenor Moinhos Trevelin Junior, falecido promotor de Justiça, a Rogério de Oliveira Conceição, que a publicou na comunidade Pérolas Jurídicas do orkut. Eu vi no blog Pérolas Jurídicas)