Jus Navigandi

Dois colegas conversam:

– Quebrei um espelho hoje.

– Puxa, são sete anos de azar!

– Seriam, mas já falei com meu advogado e ele disse que consegue reduzir para quatro.

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Acusado de um crime monstruoso em que todas as provas lhe eram desfavoráveis e já condenado em primeira instância, o preso propôs ao seu advogado um bônus nos honorários, proporcional à redução da pena:

– Se você conseguir reduzir minha condenação em um terço, pagarei 50% a mais do que foi ajustado. Se reduzir à metade, pagarei o dobro. E se reduzir em dois terços, pagarei duas vezes e meia.

Assim que acaba o julgamento pelo tribunal, o advogado chega exultante para anunciar:

– Tenho ótimas notícias! Consegui reduzir sua pena em dois terços. Tivemos muita sorte: os desembargadores queriam absolvê-lo!

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Um condenado à morte aguarda ansioso pela visita de seu advogado, que foi tentar o último recurso na Suprema Corte. O prisioneiro enche-se de esperança quando vê seu advogado chegar com um semblante satisfeito e anunciar:

– Tenho boas notícias!

– Quer dizer que não vou mais para a cadeira elétrica?

– Infelizmente não foi possível substituir a pena, mas consegui diminuí-la pela metade… Em vez de ser executado com um choque de 6.000 volts, serão apenas 3.000 volts!

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• Leia também: um causo de “redução de pena” com base na antiga Lei de Tóxicos.

Um advogado criminalista estava enfrentando um problema profissional. Em virtude de sucessivas derrotas na defesa de seus patrocinados, adquirira péssima fama e passou a ser discriminado pelos colegas.

Certo dia, chegou à penitenciária para visitar um de seus clientes. Tratava-se de um rapaz que realmente era inocente, mas a defesa promovida pelo causídico fora tão deficiente que o homem acabou sendo injustamente condenado.

Ao chegar ao local, o advogado percebeu que os funcionários próximos o olhavam de forma diferente, como se a sua presença fosse inoportuna. Ao chegar à portaria principal, foi barrado e não pôde entrar. Indignado, passou a clamar por suas prerrogativas:

– Isso é um absurdo! Exijo respeito! Sou um advogado e tenho direito a entrar para conversar com meu constituinte! Não conhece o Estatuto da Advocacia?

– Calma, doutor. O senhor pode entrar, mas não por esta portaria. É que nossos fornecedores têm acesso pela porta dos fundos.

(Adaptado de causo publicado no livro O advogado que ri, de Milton Célio de Oliveira Filho e Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Jr. São Paulo, Matrix, 2005)

Texto literário de ficção acerca do cotidiano jurídico.

Por Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado em Osasco (SP)

Quando as coisas não estão indo bem, nada melhor do que mudar. Mas se mudar de advogado já é um problema, imagine de cliente. É verdade que mudar de cliente não é nada ético, mas como nem mesmo a ética resiste à à necessidade ou à impunidade, o advogado mudou de lado.

Fora contratado para defender seu cliente numa ação de anulação de escritura de compra e venda de um imóvel na Paulista. Apesar do valor envolvido, o caso era simples. A vitória era certa, a menos que… Bem, os réus nunca poderiam ter êxito, porque não conheciam o teor de um determinado documento que estava em poder do seu constituinte e que obviamente não seria juntado nos autos.

As coisas estavam indo a bom termo quando, pouco antes do encerramento da instrução, o advogado renunciou à procuração que havia lhe sido dada pelo cliente. Dias depois, passou a colaborar na defesa dos interesses da parte contrária, entregando ao ex ex adverso o documento que estava em seu poder. É claro que o outro teve a elegância de não informar como havia obtido aquela prova nos autos.

Treze anos se passariam até que o processo chegasse ao final. Quando isto aconteceu, nosso campeão das pelejas judiciais festejou muito. Mais que o colega que auxiliou na surdina há tantos anos.
Intrigado, este chamou-o ao seu escritório, encheu-lhe de elogios e presentes e ,depois de cortejá-lo de todas as formas, disparou:

– Sabe, colega… Uma coisa me intriga há muito tempo. Até hoje não sei porque você mudou de lado. Seu cliente tinha tudo para ganhar o processo. Não sabíamos da existência daquele documento e, se o mesmo não fosse juntado aos autos, certamente o resultado seria outro. Mas, subitamente, você resolveu abandonar a causa e auxiliar-me. O que aconteceu?

– Se o colega não se importar, prefiro não remoer o passado nem entrar em detalhes.

– Quer dizer que vou morrer sem saber porque você mudou de lado? Não acredito que você me ajudou todos estes anos só para deixar-me sem saber porquê.

– Só posso lhe dizer que se a aparência fosse igual à essência, não haveria necessidade de advogados.

– Como queira.

E o causídico despediu-se e foi para o seu escritório com a certeza de ter cumprido sua missão. Afinal, mudara de lado para defender melhor os interesses de seu cliente, que precisava perder aquele processo para recompor futuramente seu patrimônio sem precisar ter que dar satisfação ou, o que é pior, o imóvel para seus principais credores. Intimamente se divertia com o fato do colega ter na realidade defendido interesses contrários aos que aparentemente defendera todos aqueles anos.

Os grandes escritórios de advocacia costumam ter um organograma assim:

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O Sócio Majoritário:

• Sempre de bom humor, o Sócio Majoritário ganha rios de dinheiro explorando o trabalho escravo dos outros componentes da pirâmide social do escritório.
• Graças à sua reputação de excelente jurista, o escritório conquistou inúmeros clientes trilhardários, que mal sabem que ele só assina as petições e fica lendo jornal e fazendo contatos na sua mega sala GLX.
• Passa o tempo viajando pelo mundo em “congressos” com a família e pendura todo diploma que ganhou em suas andanças pelas paredes do escritório para impressionar a moçada.
• Seu maior prazer é prometer a direção do escritório aos Sócios Minoritários.

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O Sócio Minoritário:

• Misteriosamente, sempre trata o Sócio Majoritário de “Pai”, “Tio” ou “Benhê”.
• De sobrenome idêntico ao Sócio Majoritário que dá nome ao escritório, o Sócio Minoritário pega todos os consultivos que o Majoritário não tem saco nem tempo para entender e delega tudo aos Advogados Associados, que por sua vez passam tudo para os estagiários, que:
  1) claro, nunca tiveram aquela matéria;
  2) nunca tiveram aquela matéria bem dada;
  3) faltaram naquela aula;
  4) como sabem a matéria, têm noção de que os advogados pretendem uma heresia jurídica.
• O Sócio Minoritário larga o escritório às 18 horas para fazer as aulas da pós, com o orientador arranjado pelo “Papi”.
• Seus maiores prazeres são prometer consultivos para os pobres Associados, que nunca tiveram nem vão ter contato físico com os clientes, e esperar a morte do Sócio Majoritário.

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O Advogado Associado:

• Dá um duro danado no escritório: hora extra não remunerada, leva trabalho para o fim de semana, tem estresse, estafa, início de calvície e impotência sexual.
• Leva o trabalho para os Sócios analisarem e assinarem tudinho.
• Em troca, ganha muito bem; como perdeu os amigos, a mulher e os filhos, sobra uma baita grana.
• Não tem a menor idéia do que fazer com toda a bufunfa no seu tempo livre: a hora do almoço.
• Sua maior diversão é prometer passar “umas coisas” para os recém efetivados e rir das piadas infames de todos os Sócios.
• É conhecido pelos demais como “sócio maiorotário”, mas só ele não sabe do apelido.

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A Secretária:

• Essa funcionária dedicou os últimos 30 anos (entregando a sua saudosa juventude) a “servir” o Sócio Majoritário.
• É figura intocável no escritório, assim como as bibliotecárias boazudas que, quando completam 26 anos, são sumariamente demitidas.
• Seu maior prazer é puxar o saco dos Sócios e tornar a vida de todos os outros um inferno.

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O Estagiário com OAB:

• Normalmente é o mais elegante do escritório e se acha “O” advogado, enchendo o saco dos amigos com as “causas” lá do escritório.
• Despreza os outros estagiários; para mostrar seu enorme status, manda os pobrezinhos para os piores buracos possíveis: fóruns do interior, Justiça Federal, elevadores da Fazenda Pública Estadual, até busca e apreensão o filho da mãe manda.
• Tem certeza de que pode fazer muito melhor o trabalho dos Advogados Associados.
• Sua grande felicidade é dizer aos Novatos, com ares de experiência, que “é assim mesmo” ou “no meu tempo era pior”.

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O Estagiário Novato:

• A vida dele é tão miserável que nem precisava fazer turismo em Tremembé.
• Só pega serviços externos o dia inteiro e se ferra na faculdade.
• Seu conhecimento de pontos de ônibus é notável e é capaz de recitar na ordem todas as estações da linha “Corinthians-Itaquera”.
• Seu maior prazer é contar para os amigos que está “aprendendo muito” e que seu chefe já o elogiou na frente de um Associado.

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Esta relação circula há vários anos na internet, sem autoria atribuída. O acréscimo referente ao “advogado maiorotário” é de autoria do advogado André Mansur, nos comentários de um post do blog Legal.adv.br.

Por Glauber Moreno Talavera, especialista em Direito das Relações de Consumo, mestre em Direito Civil pela PUC/SP, advogado em São Paulo.

No contexto interiorano de nosso país, entendia-se por rábula aquele que advogava sem diploma. Entrementes, na atualidade, o rábula é o causídico que, em que pese seja diplomado, tem intimidade com a prática rotineira da chicana em questões judiciais.

Afora o padrão de excelência da advocacia levada a efeito pelo advogado, outros fatores credenciam o estereótipo dos patronos judiciais. Advogados trabalhistas com seus ternos xadrezes, os tributaristas com seus azul-marinhos e os criminalistas com ternos escuros e camisas escuras com gravatas contrastantes, no mais das vezes vermelhas ou roxas.

Nesse desfile de estereótipos, mediante apreciação do contexto da justiça, é possível cogitarmos de um delineador da indumentária e dos hábitos mais afamados do rábula contemporâneo.

O enorme anel de formatura com uma descomunal pedra vermelha cintilante é lugar comum entre os rábulas conservadores que ensejam dar publicidade às suas prerrogativas profissionais. O uso do broche da OAB em ocasiões que jamais reclamariam sua utilização, como em casamentos, festas de aniversário e até em visitas à casa de parentes, denota, também, a predileção do rábula pelo efeito publicístico e pretensa exaltação de seu intelecto que sua identificação pode causar em um País que já foi afamado como a República dos Bacharéis. Continue lendo… »