Jus Navigandi

Antônio Gomes de Sousa (conhecido como Jurdan), radialista e poeta popular de Belém do Piauí (PI), localizada no semi-árido nordestino, foi também prefeito de sua cidade.

Encrencado com o Tribunal de Contas do Estado, resolveu usar seus dotes poéticos para tentar se safar das exigências.

Em maio de 2004, depois de requerida a intervenção no seu município, por atraso na entrega do balanço do ano anterior, o então prefeito encaminhou a documentação atrasada, juntamente com um ofício do seguinte teor:

Entrego as contas atrasadas
Sou muito despercebido
Claro que não sou corrupto
Pois corrupto é precavido
Quem é corrupto e ladrão
Faz tudo na prevenção
Pra não cair no cacete
Camufla patifarias
No Tribunal tá em dia
Não atrasa balancetes.

Sem perder o tom, o auditor Jaylson Fabiano Lopes Campelo respondeu:

Estou muito satisfeito
Pela sua atenção
De parabéns o prefeito
Que cumpriu a obrigação
Ao Tribunal prestou contas
E ficou livre da bronca
Não tem mais intervenção
O senhor sofreu um pouco
Seu prefeito de Belém
Sei que passou por sufoco
E isso não lhe convém
Pois traga as contas em dia
Pra não ter mais correria
Digo isso “pro” seu bem.

Encerrado o mandato, Jurdan foi notificado em janeiro de 2006 para devolver cerca de dois milhões de reais que teriam sido desviados de suas finalidades. Em resposta, enviou um ofício lamurioso ao então presidente do Tribunal de Contas, Luciano Nunes Santos:

Entrego as contas atrasadas
Mas vou contar minha história
É que assessor de prefeito
Parece não ter memória
Quando o sujeito é prefeito
Tem babão de todo jeito
Mas quando o mandato acaba
Eles vão pra outro caminho
E você fica sozinho
Igual um louro na taba

Pra fechar um balancete
Você enfrenta loucura
Quem devia lhe ajudar
É quem fica com frescura
Muitos não tão nem aí
Você igual a sagüi
Pula aqui, pula acolá
Começa a viver sem trégua
E esses fios dumas égua
Nem dão bolas pra o azar

Ainda vem o Tribunal
Falando em devolução
Devolvo se eu receber
O que foi pra população
Tem que ter ressarcimento
De todo o melhoramento
Que engrandeceu Belém
Como isso não tem mais jeito
Eu não tenho nenhum direito
De devolver um vintém

O dinheiro foi empregado
Em saúde e educação
Abrangeu o social
Onde a maior ação
Construção e calçamento
Enorme melhoramento
Quando falo me comovo
Fato que me faz crescer
Como é que eu vou devolver
Se tudo estar com o povo

Sei que sou bem descansado
Lesado e muito tungão
Mais garanto com firmeza
Eu não sou corrupto, não
Posso ser desprecavido
Bastante despercebido
No fato não ter razão
Foi uma infelicidade
Quem faz erros sem maldade
Não merece punição

Desta vez, ninguém achou graça no tribunal. E, até hoje, as contas de 2002 e 2004 estão em aberto.

(Fontes: Informativo do TCE/PI nº 2, setembro de 2004, e PortalAZ)
(Fotos: Divulgação e TV Antena 10)

Em audiência pública realizada no Senado em 01/06/2000, o então senador Roberto Requião (PMDB-PR), queixando-se da insistência do Tribunal Superior Eleitoral em manter secretos e inauditáveis os programas utilizados nas urnas eletrônicas, ilustrou sua argumentação com o seguinte causo:

Há muito tempo, conta-se que um coronel do interior do Ceará entregou a um eleitor uma cédula eleitoral já preenchido com o voto e devidamente dobrada, a fim de que o depositasse na urna.

O eleitor levantou o olho e perguntou:

– Mas, coronel, não posso nem ver o meu voto?

O Coronel, matreiramente, respondeu:

– Meu filho, você nunca leu a Constituição? O voto é secreto!

Em 1996, no horário eleitoral gratuito, um candidato a prefeito de Fortaleza (CE) prometia realizar, no comando do Executivo Municipal, os seguintes atos revolucionários, dentre outros:

• abolir os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia aos Municípios;
• dar total apoio à lei da oferta e da procura;
• revogar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Só faltou revogar a lei da gravidade.