Jus Navigandi

“Olha, Jaquim, hoje na te trago flores, home. Trago só um papel do tribunal, diz qu’é p’ra ires lá daqui a dez dias levantar uma certidão. Na sei o qu’eles querem, mas olha que tratam as pessoas com respeito. Essa é qu’é essa. Na te chamam morto, tás a ver? És falecido, qu’é muito mais fino. Agora na te esqueças de te pores p’raí a parvalhar à conversa co’s colegas de campa ou a beber copos co coveiro, e depois nunca mais t’alembras de lá ir… olha qu’isto agora tá sério, co tribunal na se brinca. Dez dias, Jaquim, ouvistes? Na me desgraces, home! Já basta teres-te atirado ó poço…”

(Post descaradamente surrupiado do blog Porta do Vento)

PC Nery, Oficial de Apoio Judiciário em Conceição do Rio Verde (MG), apresentou em seu blog os apelidos dos mandados judiciais, segundo a visão dos zelosos meirinhos.

REPENTE DO MANDADO

Vou falar é dos mandados, um assunto muito justo!
Tem o mandado fantasma, você vê e leva um susto!

O mandado tranca-pasta é um verdadeiro sofrimento,
Se ele tá na sua pasta, nenhum mais tem cumprimento.

Mas tem mais tipos de mandado que são chatos à beça,
Tem o mandado piolho, que você pega e coça a cabeça.

O mandado tipo aids que é um suplício derradeiro,
Quando você pega ele, ninguém quer ser seu parceiro.

Tem o tipo tranformista, que é uma porcaria,
Pensa que vai ser moleza e acaba na delegacia.

E tem também o replay, que dá nervoso de imediato,
Acabou de devolver e pega outro pro mesmo chato.

Conheço o mandado cola, que me enche a paciência,
Cada vez que vou certificar, vejo que falta diligência.

Mas tem os clientes VIP, que são muito importantes,
Todo dia tem mandado, carrego de basculante.

O do amigo-da-onça gera muita desavença,
Você pegou por que o colega tá de férias ou licença.

E pra terminar esse repente vou falar é do clonado,
Mesmo número, mesmas partes pra fazer o mesmo ato.

Tem que ter é competência pra exercer essa função,
Tem que ser juiz, psicólogo, detetive e sacristão…

Segundo o autor dos versos, os mandados VIP são aqueles destinados a pessoas que têm inúmeros processos. Nesses mandados, no campo destinado ao “ciente”, deveria estar escrito “cliente”…

Para cumprir um mandado de citação, um oficial de justiça se deslocou até o estabelecimento comercial de propriedade do réu, no endereço indicado pelo autor da ação.

Lá chegando, recebeu a informação de que o réu não mais trabalhava lá e que o ponto havia sido assumido pela sua esposa. Certificou então o seguinte:

“Compareci ao local indicado e lá deixei de citar o réu. Fui infomado pela sua esposa que ele havia abandonado o comércio. Citei a mesma, que ainda continua com o negócio aberto.“

(Com colaboração de Acimael Nogueira Cunha, do Rio de Janeiro/RJ)

Um oficial de justiça novato recebeu a incumbência de cumprir um mandado de despejo. Chegando ao local, o meirinho verificou que seria impossível cumprir a determinação judicial, pois o réu era uma pessoa muito agressiva. Exarou então a seguinte certidão nos autos:

“Compareci ao local, a fim de cumprir a determinação judicial; porém, não foi possível executar o mandado, pelo risco de ser agredido pelo réu, que disse que a Justiça é uma merda, e que o Juiz é um bom filho da puta, e me mandou se foder e tomar no cu. O referido é verdade e dou fé.”

(Com colaboração de Acimael Nogueira Cunha, do Rio de Janeiro/RJ)

Por volta de 1985, quando Roraima ainda era território federal, um oficial de Justiça recebeu a incumbência de intimar um determinado réu.

Após tentar localizar o cidadão em todos os lugares, descobriu que o réu teria falecido.

Dirigiu-se então ao cemitério, onde obteve a confirmação do passamento do intimado.

Só então o diligente serventuário exarou sua certidão nos autos, mais ou menos assim:

“Certifico e dou fé que, em cumprimento ao respeitável mandado retro, compareci à Rua … e lá chegando fui informado por sua mãe, Srª. …, que o mesmo teria morrido em um trágico acidente de veículo.

Não satisfeito, este meirinho procedeu à busca do túmulo de referido morto. Diligenciei ao Cemitério local e constatei o óbito do mesmo. Sendo assim, deixei de efetuar a intimação do réu.

Por respeito aos mortos, dei ciência ao mesmo, lendo o referido mandado. E, por motivo de o mesmo estar cumprindo pena perpétua no além-túmulo, determinada pelo juiz supremo, Deus, deixou de exarar ciente.

Comarca de Boa Vista, … de … de ….”

Quer ver mais “mandados do além”? Clique aqui.

(Com colaboração de Emílio Salgueiro. Imagem: óleo sobre madeira de Pieter Claesz)